Prefeitura contratará empresa para construir 500 casas populares em Santa Maria

Expectativa é atender ao Cadastro Habitacional do Município, onde constam, atualmente, cerca de 2,5 mil famílias aptas. Foto: Divulgação/Prefeitura


A Prefeitura de Santa Maria está trabalhando na elaboração de um edital de chamamento público para a seleção de projetos do Programa Minha Casa Minha Vida. O documento, a ser finalizado nos próximos dias, deverá habilitar uma empresa para a construção de aproximadamente 500 moradias populares destinadas a famílias de baixa renda. O empreendimento, financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF), será construído em uma área de 2,5 hectares, localizada no Km 3.

De acordo com o superintendente de Habitação, Wagner Bitencourt, o terreno é fruto de uma doação por parte da União (Superintendência de Patrimônio da União) e deverá ser utilizado exclusivamente para a construção de moradias populares na Faixa I do programa federal, para famílias com renda familiar de até R$ 1,8 mil.

“O Município está desenvolvendo um grande projeto de empreendimento habitacional nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida. Atualmente, de acordo com o Cadastro de Habitação do Município, cerca de 2,5 mil famílias estão aptas a receber moradias populares”, explica o superintendente.

Futuramente, em área próxima, a Prefeitura pretende implantar a Etapa II do projeto habitacional do Município, com a construção de moradias para outras 1,2 mil famílias que atendam à faixa 1 e 1,5 (renda familiar superior a R$ 1,8 mil e menor que R$ 2,6 mil).

SAIBA COMO SE INSCREVER PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA

Em Santa Maria existem quatro conjuntos habitacionais construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. São eles: o Residencial Videiras, o Residencial Zilda Arns, o Residencial Leonel Brizola e o Residencial Dom Ivo Lorscheiter.

A Superintendência de Habitação, vinculada à Casa Civil, está permanentemente cadastrando famílias interessadas em se inscrever para os programas habitacionais do Município. Para participar, é necessário atender a alguns critérios (veja abaixo). Para mais informações, interessados podem entrar em contato com a Prefeitura, pelos telefones (55) 3921-7139 ou 3921-7173.

Documentos necessários para inscrição:

1 – CPF e RG;

2 – Carteira de Trabalho (PIS/PASEP);

3 – Relatório atualizado- SIBEC e ou extrato de pagamento atual. (Bolsa Família );

4 – Comprovante de residência com CEP;

5 – Comprovante de Renda;

6 – Certidão de Nascimento dos filhos;

7 – Titulo Eleitoral e/ou comprovante escolar e/ou registro nas concessionárias;

8 – Morador de área de risco, trazer Certidão de Ocorrência da DEFESA CIVIL e cópia do documento;

9 – Pessoas com deficiência – Apresentar atestado médico que comprove a espécie, grau ou nível da deficiência alegada e a Classificação Internacional de Doenças (CID). Trazer cópia do documento.

Obs.: Documentos originais de toda a composição familiar, não é necessário cópia dos documentos.

Critérios Nacionais:

1 – Famílias residentes em área de risco ou insalubres.

2 – Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar.

3 – Famílias de que façam parte pessoas com deficiência.

Critérios Municipais:

1 – Famílias de que façam parte filhos menores de 18 anos.

2 – Famílias de que façam parte 3 ou mais filhos menores de 18 anos.

3 – Titular deve ser responsável familiar beneficiário no Programa Bolsa Família.

 

Fonte: Prefeitura de Santa Maria



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