Justiça nega denúncia contra pais de vítimas da Kiss por calúnia

A 4ª Vara Criminal de Santa Maria rejeitou denúncias contra Sérgio da Silva e Flávio José da Silva (esq/dir). Foto: Arquivo pessoal


O juiz Leandro Augusto Sassi, da 4ª Vara Criminal de Santa Maria, decidiu na terça-feira (10) rejeitar a denúncia contra os pais de vítimas da tragédia da Boate Kiss Sergio da Silva, presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), e Flávio José da Silva, vice-presidente da AVTSM. Com a decisão, não restam mais ações judiciais contra pais, pois essa era a última em tramitação.

No processo que restava, Flávio José da Silva e Sergio da Silva foram acusados de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. Sergio foi defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto. Flávio foi defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr., também advogado da AVTSM.

No processo, Flávio, requereu a chamada “exceção da verdade”. Ele tentava provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. No julgamento da “exceção da verdade”, o placar final foi de 20 votos a 2 contra o pai. O advogado Pedro Barcellos Jr. apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Porém, o agravo em recurso extraordinário da exceção da verdade de não foi analisado pelo STF, pois o ministro Luiz Fux negou. Por isso, o processo voltou para Santa Maria, para o juiz Leandro Sassi.

Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos. Sérgio da Silva é pai de Augusto, estudante de direito que perdeu a vida no incêndio aos 20 anos.

Outros processos

Houve quatro processos contra pais de vítimas. Três de promotores. Em julho de 2017, foi divulgada a sentença que absolveu o pai de vítima Paulo Carvalho. Ele respondia por calúnia e difamação, em ação criminal ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele foi defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr. Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM, é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss.

Também foi processada Irá Mourão Beuren, a Marta, mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos. Ela foi inocentada no processo cível que sofria por injúria, difamação e falsidade ideológica. Marta foi processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado no jornal Diário de Santa Maria, de autoria de Irá. A ré foi defendida pela advogada Patrícia Michelon.