Prefeitura e Estado assinam termo de cooperação para renovar contrato da Corsan

O documento foi assinado pelo prefeito Jorge Pozzobom e por Fabiano Pereira, secretário estadual de Obras. Foto: Divulgação


Na tarde desta segunda-feira (11), a Prefeitura de Santa Maria formalizou convênio de cooperação entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul. O documento foi assinado pelo prefeito, Jorge Pozzobom, e pelo secretário estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, em Porto Alegre, e permitirá a renovação de contrato entre o Município e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O convênio assinado, ontem, foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo Poder Executivo, no final de agosto.

Pelo termo de cooperação firmado entre as partes, fica estabelecida ao Estado a responsabilidade de atuar no planejamento, na regulação e na prestação dos serviços junto ao Município. Ao Poder Executivo, compete à adesão à Política Estadual de Saneamento e o cumprimento do Plano Municipal de Saneamento. A Prefeitura deve, ainda, regular os serviços e formalizar contrato com a Corsan, após tramitação e aprovação na Câmara de Vereadores.

O convênio assinado reforça a parceria entre o Município e Corsan e representa o passo que antecede a renovação do contrato entre as partes. Durante o encontro também ficou definido que a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) será o órgão responsável por fiscalizar a qualidade dos serviços oferecidos pela Corsan e aplicar sanções quando as cláusulas do futuro contrato forem descumpridas.

Ambas partes satisfeitas

“Estamos satisfeitos, pois, além de todas as obrigações que a Corsan está assumindo com a cidade de Santa Maria, temos a grande novidade que é a parceria com a Agergs, que vai nos ajudar a fazer fiscalizar. Será um contrato amplamente debatido e eu tenho absoluta certeza que estamos encaminhando grandes recursos para Santa Maria. São mais de R$ 100 milhões destinados ao Município e mais de R$ 574 milhões que serão investidos em obras de saneamento”, afirmou o prefeito Jorge Pozzobom.

O secretário Fabiano Pereira também reforça a importância do diálogo para promover um contrato que atenda as necessidades do Município.

“Fizemos todo um debate junto à Prefeitura e chegamos à conclusão de assinar o convênio, pois ele será bom para a cidade e para a Corsan. Este grande investimento do Governo do Estado será refletido na qualidade de vida, na valorização imobiliária e, principalmente, na saúde da população”, destacou o secretário Fabiano Pereira.

A minuta do contrato que deverá ser celebrado entre o Poder Executivo e a estatal está sendo elaborada e analisada pela Procuradoria Geral do Município e pelo departamento jurídico da Corsan. Assim que estiver finalizado, o documento seguirá os trâmites necessários para sua assinatura, como por exemplo, a realização de audiência pública para que a população possa opinar sobre a renovação do contrato.

 

Fonte: Prefeitura de Santa Maria